Os circos podem ser excluídos do ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei (PLP 17/2019) com...
A posse acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e agentes de combate...
O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), oferece aos gestores e servidores públicos, a oportunidade...
No último dia 20, o veículo esteve no Jardim Aureny I, em Palmas - Foto: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO - Arquivo
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou, neste segunda-feira, 23, de uma reunião com integrantes da rede...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado...
Ao assumir o transporte público coletivo na Capital, a Prefeitura de Palmas iniciou uma série de medidas e mudanças que tem como objetivo transformar a...
Todo cuidado é pouco quando se trata de cuidados com a saúde. É preciso atenção aos sintomas mais conhecidos da hanseníase, manchas pelo corpo, mas existem...
