A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidatas gestantes...
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha
Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em primeiro turno na Comissão...
Descontos podem chegar a 99% do débito consolidado
Resultado final do exame está previsto para 16 de janeiro de 2024
Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para cidades menores. Texto segue para o...
Essa realidade está no boletim epidemiológico Saúde da População Negra
Documento traz informações do número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com atendimento especializado.
Segundo o Ministério da Previdência Social, Atestmed - antigo auxílio-doença - é nova forma de análise do benefício, uma tentativa de concessão sem perícia presencial.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei que determina a perda de bens e valores do autor do crime contra a...