O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No...
Textos foram sancionados e publicados nesta segunda-feira
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da...
Chamamento público contemplará 562 municípios do Norte e Nordeste
Meta é capacitar 30 mil jovens nessa área
Serão selecionados 6.640 servidores para 21 órgãos públicos
Sistema do BC já devolveu R$ 5,55 bilhões em recursos esquecidos
Clubes jovens e com foco na formação são a maioria entre os debutantes; confira os detalhes no quadro "Fora de Série" com o repórter Lincoln Chaves
Estimativa de inflação está em 3,9%, diz Banco Central
