O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...
Certificado será fornecido de forma gratuita e com as mesmas informações do documento original
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação...
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas foram...
Valor transferido para as 139 prefeituras, nesta semana, soma R$ 18 milhões
Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como “manifestação cultural nacional” chegou ao Senado. De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a...
Recursos serão investidos no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Tocantins
Marco Global da Biodiversidade é o documento resultado da COP 15, em que as nações nacionais e subnacionais se comprometem com os objetivos e metas acordadas...
Benefício é referente aos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
