Sônia Guajajara será titular do novo Ministério dos Povos Indígenas
Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como “manifestação cultural nacional” chegou ao Senado. De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores...
RÁDIO CÂMARA – Confira nesta edição, entre outros destaques: ✔️Propostas na área de Educação causaram grandes debates no Plenário em 2022; ✔️Projetos aprovados com o objetivo...
Leis garantem aos consumidores mais transparência e segurança de seus direitos
Ricardo Westin Publicado em 16/12/2022 O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em...
A Câmara aprovou o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta protege a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e estipula deveres da...
Escolas do campo custam mais caro do que as urbanas por terem uma relação professor-aluno menor. Por isso, muitas têm sido fechadas no Brasil e os...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. A proposta segue para análise do...
