Banco Central deverá estabelecer condições e prazos para a adequação às regras por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais
Texto também prevê uma compensação devida ao autor da informação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O...
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023, com a inclusão de R$ 169 bilhões em despesas possibilitadas pela Emenda Constitucional 126. O Orçamento, de...
O Senado aprovou nesta quarta (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DPU) e demais defensores...
O Senado também aprovou reajustes para o procurador-geral da República, servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Outro projeto aprovado reconhece agentes comunitários de...
O projeto (PL 1459/2022) que modifica regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve ser analisado pelo Plenário entre...
O combate ao racismo no Amazonas, o treinamento de profissionais de saúde em Libras (PI), o poder de decisão da mulher sobre o tipo de parto...
Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) dessa terça-feira, 20, com detalhamento dos novos limites político-administrativos entre as duas entidades federativas
Final de ano é um período de confraternizar com amigos e colegas de trabalho e principalmente, celebrar o Natal e Ano Novo. Enquanto muitos participam...
