O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final...
Com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”, a Campanha da Fraternidade 2024 foi apresentada...
O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado...
Romano (E), da Embrapa, com Izalci (C) e Andrade: edição gênica de alimentos é fundamental para dar competitividade ao agronegócio e aumentar a produção da agricultura...
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o uso de cigarros eletrônicos (REQ 3/2024-CAS) e o alcoolismo na adolescência no Brasil (REQ...
Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
O aviso é válido para as próximas 24 horas
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil (PL 4715/2023). Objetivo é aumentar a...
