O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito...
Planta Batimétrica foi resultado de uma parceria entre o Governo do Tocantins e a Marinha, tendo como resultado final a medição da profundidade do Lago nas...
A Medida Provisória 1.138/22 foi a primeira aprovada nesta legislatura e tem impacto positivo direto no setor de turismo. Ela beneficia pessoas físicas e, principalmente, agências...
Decreto que modifica programações decorrentes de emendas impositivas na saúde foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de março
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram a volta parcial dos impostos sobre gasolina e etanol. O governo vai...
Com a entrega das contas dos ordenadores de despesas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), nesta quarta-feira, 1º de março, o Governo...
Texto segue para o Senado
O curso é dividido em quatro turmas e segue até o dia 3 de março
Segundo o texto, por meio dessas delegacias, e mediante convênio com clinicas públicas ou particulares, o Poder Público prestará assistência veterinária
