Com o objetivo de diagnosticar, em âmbito nacional, casos de assédio e/ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, o Conselho Nacional de...
O Ministério da Educação (MEC) publicou no último dia 27 de dezembro de 2022, o Guia de Gestão Socioambiental, que é um material de apoio...
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) segue com a exposição virtual “Vida Quilombola: laços e povos tocantinenses”, composta por imagens que contam histórias,...
Em reconhecimento à relevância do projeto “Livrarte: Poesia como Forma de Livre Pensar”, a Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP) concedeu menção honrosa à Defensoria...
O próximo dia 10 de janeiro, terça-feira, é a data para o início do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores municipais de Palmas, conforme anunciado pela prefeita...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou sobre a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a primeira reunião ministerial do novo...
Agência diz que empresa não está regularizada para fabricar o produto
A Medida Provisória (MP) 1.153/2022, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (30), suspende a aplicação de multa a motorista profissional que não fizer exame toxicológico que...
Mais de 37 milhões de pessoas recebem benefício
