Coissão debate direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas e mais quatro propostas

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2 anos ago

06/11/2022

Propostas não analisadas 5

REQ 70/2022 – Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas o direito à proteção social.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo

- 1
  Aprovado.
REQ 71/2022 – Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 72/2022 – Requerem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil.
- Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
SUG 5/2022 – Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá’í do Irã.
- Autora: da Comunidade Bahá´í do Brasil
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
SUG 6/2022 – Sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos
- Autora: da Comunidade Bahá´í do Brasil
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo