Instituído e coordenado pela Secretaria de Transparência e Controle Interno, o relatório final foi entregue ao gestor da pasta, Eliezer Moreira de Barros, nesta segunda, 23
Os circos podem ser excluídos do ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei (PLP 17/2019) com...
A posse acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e agentes de combate...
O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), oferece aos gestores e servidores públicos, a oportunidade...
No último dia 20, o veículo esteve no Jardim Aureny I, em Palmas - Foto: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO - Arquivo
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou, neste segunda-feira, 23, de uma reunião com integrantes da rede...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado...
Ao assumir o transporte público coletivo na Capital, a Prefeitura de Palmas iniciou uma série de medidas e mudanças que tem como objetivo transformar a...