Repatriação desses cidadãos foi conseguida com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Estado também prorrogou por 90 dias recolhimento do ICMS para optantes do Simples
Projeto (PL 1.545/2020) do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) dispõe sobre a autorização para instituições públicas de ensino produzirem, com seus próprios recursos, respiradores e...
Serviço de transporte de passageiros em mototáxi segue suspenso como medida de segurança no combate a Covid-19. Outra medida para evitar o contágio da doença é...
Novas medidas somente ocorrerão após entendimento entre Ministério Público Estadual e Secretaria Municipal da Saúde
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou nesta segunda-feira (20), em pronunciamento pela internet, a falta de políticas públicas efetivas de proteção das comunidades indígenas. Ao lembrar...
Governador solicitou à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a estrutura do Espaço Cultural para instalação do Hospital de Campanha na Capital, por ser próximo do HGP
O senador ressaltou que o texto aprovado pelos deputados estende o benefício a outras categorias, como as mães adolescentes
Processo migratório foi muito superior ao previsto na década de 1960
Informais e inscritos no CadÚnico começam a receber na quinta-feira