Mutirão facilita entrega de documentação para regularização fundiária do Setor Irmã Dulce

Sem filas, moradores do Setor Irmã Dulce notificados na última semana, compareceram nesta terça-feira, 28, ao auditório da Escola de Tempo Integral Anísio Spínola para entrega da documentação solicitada para o processo de regularização fundiária de seu imóvel. A secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) ainda realizará outros dois mutirões, nos dias 05 e 14 de abril.

Moradores da região aguardavam ansiosos pela oportunidade de regularizar suas propriedades, como o caso do vigilante Maurício da Silva Souza, que mora no setor desde 2014. “Essa regularização está sendo boa para todos nós moradores. Desde dois mil e quatorze que moro aqui e a gente tem falta de asfalto, praça, posto de saúde. Com a regularização acredito que vamos ter tudo isso. E também tem a questão dos Correios que não faz entrega para nós, não recebemos nada no nosso endereço. Isso vai mudar”.

O secretário-executivo da Semaf, Fabrício Braga, explica que após essa coleta de documentos, é feita uma análise pelos assistentes sociais que emitirão um relatório social, depois o processo passa para o setor jurídico, que fará toda análise dos requisitos legais, posteriormente vira uma lista de beneficiados que é enviado ao Cartório de Registro de Imóveis. “Junto com esta lista, é encaminhado o projeto urbanístico, que já foi elaborado e apresentado à comunidade”.

O projeto urbanístico do setor foi elaborado por técnicos da Semaf é foi definido com base nas áreas já consolidadas, ou seja, os imóveis já edificados. “Fizemos todo o levantamento fotográfico, com imagens de drone, e elaboramos o projeto. Respeitando o que já está consolidado. Onde está consolidado a gente desenha conforme o que está construído. Aí, onde ainda não está adensado, micro parcelamos a área,” explica o arquiteto e urbanista da pasta, João Paulo Leão.

Dentre as áreas não adensadas, os projetistas destinaram a áreas de utilidade da comunidade, onde futuramente podem ser construídas escolas, praças, unidades de saúde, e áreas verdes e de preservação ambiental.

Texto: Wédila Jácome

Edição: Secom/Palmas