Novos registros podem ser feitos na sede na Superintendência de Bilhetagem Eletrônica da ATCP ou no site
Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Prazo limite para agendamento ou envio do DOC se encerra às 22h
Crédito será feito de forma escalonada
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL das Fake News,...
Prova de ciclismo em SP: atletas poderão saber pelo rótulo se medicamento tem alguma substância proibida
A nova lei, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, entrou em vigor na segunda-feira, 08 de janeiroc
Sempre atento às demandas da população, o parlamentar destinou através de emendas parlamentares recursos que resultaram em muitas conquistas para o Tocantins
Estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o valor de 2023
