O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alteração na lei que define as apreensões de veículos em blitz. Foi inserido o parágrafo 9°A, no artigo 271, que prevê...
Decreto estabelece que férias e licenças de guardas metropolitanos poderão ser suspensas se houver necessidade de ampliar a segurança da população
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos
A dupla ficou por horas à espera de socorro, após a embarcação virar, na madrugada desta segunda-feira, 09
Seciju e Seduc inscreveram 652 presos e oito adolescentes para realização do Exame, com foco no acesso ao ensino superior para privados de liberdade
Servidores que ganham até R$ 6.060,00 receberão R$ 500,00; demais, R$ 400,00
Obras ficarão em exibição até dia 3 de fevereiro
Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins
Durante avaliação será realizada atualização cadastral do motorista e veículo
Registro é fundamental para elaboração de políticas públicas e participação em editais de fomento