"Não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar simplificação e eficiência econômica. A arrecadação vai crescer para os municípios", destacou o vice-presidente.
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens...
A diretora de Área da Comunicação, Wanja Nóbrega, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, com sua equipe de Jornalismo e assessores de comunicação dos deputados estaduais...
Presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Klédson de Moura Lima, avaliou como positiva a reunião e aguardará propostas que serão apresentadas pelos órgãos em até...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse hoje pala manhã no Rio de Janeiro que, para garantir a liberdade de expressão e a...
Gestantes que contratarem planos de saúde até a 18ª semana de gravidez poderão ter cobertura integral. Isso é o que prevê um projeto de autoria...
Nesta semana, a equipe econômica deve entregar ao presidente Lula as sugestões para um novo arcabouço fiscal. A proposta do Poder Executivo para substituir o teto...
A presença de profissionais de educação física pode se tornar obrigatória nas escolinhas de futebol. É o que prevê um dos projetos que serão votados pela...
Crimes relacionados a drogas, além de roubo e furto, são os mais frequentes em resultado de estudo sobre reincidência criminal no Brasil realizado pelo Departamento Penitenciário...
Pasta atua no estabelecimento da concorrência justa entre as empresas e na proteção do consumidor