TRE-TO: 32 anos de história

17 de fevereiro de 1989. Era instalado, no município de Miracema – Capital Provisória do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Um marco para a história democrática do mais novo Estado da Federação. Em 32 anos de atuação, a Justiça Eleitoral do Tocantins se aprimora cada dia mais na missão de realizar eleições, promover educação política da sociedade e garantir uma prestação jurisdicional rápida e eficaz ao cidadão.

Uma trajetória marcada por desafios e conquistas. Da casa simples, de frente para o rio, em Miracema – primeira sede do TRE-TO, à presença da Justiça Eleitoral em todas as regiões do Estado. Atualmente, 100% dos cartórios eleitorais do interior possuem sede própria; assim como o prédio que abriga o Tribunal e a Central de Urnas, em Palmas.

Mas os avanços não foram apenas na estrutura física. A Justiça Eleitoral do Tocantins é referência em inovação e gestão da infraestrutura tecnológica. A solução nacional utilizada pela Justiça Eleitoral, desde 2012, para transmissão dos resultados das eleições via Rede Virtual Privada (VPN) – JE Connect – foi desenvolvida por servidores do TRE-TO.

Além do mais, o trabalho de excelência em todas as áreas incluídas no Sistema de Gestão da Qualidade rendeu ao Regional a certificação do Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE) e tornou o TRE-TO o primeiro do país a receber a certificação ISO 9001:2015.

Cabe destacar também que nesses 32 anos o TRE Tocantins vem avançando no processo de aproximação cada vez maior com o cidadão, por meio de ações de educação política e conscientização acerca da importância do voto, bem como da inclusão e representatividade política de todos. A Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros têm, desde sua criação, em 2003, realizado importantes projetos com foco na formação e capacitação de magistrados e servidores, bem como no desenvolvimento de ações que promovam a educação política do cidadão. Hoje, três são os programas permanentes da instituição, com foco na garantia dos direitos da cidadania: Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas; Agentes da Democracia Formação de Eleitores e Políticos do Futuro; e +Mulher +Democracia.

E por saber que a democracia é uma conquista diária de um povo é que a Justiça Eleitoral do Tocantins segue se renovando a cada ano. “Instituições sólidas e transparentes são essenciais para se consolidar um Estado Democrático de Direito e não há dúvidas que uma dessas instituições de maior envergadura no Brasil é a Justiça Eleitoral. Temos muito o que comemorar nestes 32 anos de história do TRE Tocantins. Mesmo sendo o Estado mais jovem da federação, somos referência nacional na gestão do processo eleitoral, trabalhamos diuturnamente para assegurar a soberania popular exercida por meio do voto, e assim garantirmos o fortalecimento da democracia ”, destaca o Presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier.

História

Construir um novo Estado e adequar as estruturas já existentes foi desafiador para todos os agentes políticos e administrativos do antigo norte goiano – então recém-criado Tocantins – estabelecido pela Carta Magna em 5 de outubro de 1988. Assim como nas demais esferas de poder e gestão administrativa e judiciária, foi um grande desafio instalar um Tribunal Eleitoral na mais nova unidade da federação. Inúmeros desafios enfrentados para garantir a prestação dos serviços eleitorais.

“Inicialmente a Justiça Eleitoral foi instalada em uma casa alugada em Miracema. Contamos com verbas destinadas à instalação e o TSE cedeu equipamentos e veículos. Contamos com servidores cedidos por diversos órgãos, dentre eles o Tribunal de Justiça. Como curiosidade, houve uma enchente naquela época e a casa que nós alugamos para instalar o TRE lá em Miracema, ficou alagada, então só se chegava nessa casa através de barcos, então para o trabalho, para a realização de sessões, todos nós íamos de barco para essa casa, e enquanto durou essa inundação”, relatou o primeiro presidente do TRE-TO, desembargador José Maria das Neves (in memorian) no livro dos 30 Anos de História do Regional.

O primeiro concurso público para o quadro efetivo do TRE-TO foi em 1992, sendo que ao todo seis processos de seleção foram realizados pelo órgão. O atual diretor-geral, Francisco Cardoso, é do concurso de 1994 e destaca a satisfação em integrar o quadro de servidores. “Tenho muito orgulho de pertencer à Justiça Eleitoral e acredito que essa deferência não é apenas minha, mas de todo servidor que aqui trabalha. O nível de excelência alcançado e essa inquietude que temos de cada vez aprimorar mais e avançar, me enchem de orgulho. A Justiça Eleitoral é, hoje, um modelo de qualidade, e mostra que é possível ser competente, em nível de excelência, no serviço público”, disse.