Brasil
Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil
A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2021. O texto estabelece a diária em R$ 36,67 e o valor horário do salário mínimo em R$ 5. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
A nova lei é resultado da medida provisória (MP) 1.021/2020, aprovada pelo Senado no dia 27 de maio. O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), rejeitou as 30 emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu o texto original editado em dezembro de 2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Como não sofreu alterações de mérito no Parlamento, a Lei 14.158, de 2021, foi promulgada por Rodrigo Pacheco — e não sancionada por Bolsonaro.
-
Geral3 dias ago
Prorrogadas as inscrições para processo eleitoral de entidades do Compede
-
Cidades3 dias ago
Adesão aos Programas de Aposentadoria Incentivada e de Desligamento Voluntário é ampliada até 30 de agosto
-
Cidades3 dias ago
Projeto ‘Juventude Cidadã’ acontece neste sábado no Jardim Taquari
-
Cidades3 dias ago
Projeto Som no Bosque vai levar apresentações musicais para a Feira do Bosque
-
Cidades3 dias ago
Projeto Cuidarte vai utilizar grafitti para revitalizar Canto das Artes
-
Política3 dias ago
Atuação parlamentar melhora infraestrutura da Agrotins
-
Cidades3 dias ago
Prefeitura de Palmas realiza monitoramento mensal de carrapatos no Parque Cesamar
-
Cidades3 dias ago
Gabaritos provisórios do concurso do Quadro Saúde disponíveis