Reunião Deliberativa Ordinária com Discussão e votação de propostas legislativas

Published

2 anos ago

06/11/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Exibindo íntegra

Propostas já analisadas 1

REQ 40/2022 – Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo

PL 5267/2020 – Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências.

- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3685/2021 – Altera o art. 1º da Lei nº 10.891, de 2004, para estabelecer, no âmbito da Bolsa-Atleta, o benefício financeiro dos atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1283/2022 – Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a assistência médica e odontológica aos atletas profissionais.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo

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