Concessionárias alegam excesso de pedidos para justificar atrasos; em algumas distribuidoras, o número subiu mais de 200% neste ano
Os veículos deverão exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário
Relator optou por alterar a legislação existente, em vez de criar uma norma autônoma
Proposta seguirá para sanção presidencial
Projeto de lei apresentado no Senado prevê acolhimento a jovens LGBTQIA+ e garante vagas estudantis em universidades federais e empregos para jovens acolhidos. O PL...
Senadores e deputados homenagearam as Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados na data instituída pela Lei 14.262, de 2021. Convidado para a sessão,...
Decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica...
Bolsonaro disse que “o Brics, além de representar fator de estabilidade e prosperidade, deve contribuir para geração de emprego e renda e para o bem-estar de...
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, a BibliON permitirá a ampliação do acesso e o estímulo ao hábito da leitura.
O 10° Encontro Mundial das Famílias foi aberto, na tarde desta quarta-feira, com o Festival das Famílais, na Sala Paulo VI, no Vaticano. Segundo o Papa,...