Decreto estabelece que os órgãos, que prestam atendimento aos usuários dos serviços públicos, deverão elaborar, divulgar e atualizar periodicamente a sua respectiva carta
Ações vão desenvolver polo de confecção do Tocantins; setor é estratégico para criação de postos de trabalho na Capital e no interior do Estado
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quinta-feira, 21, mais uma etapa do projeto “Uma Parceria Rumo à Paz”,...
O Termo de Cooperação com o MPE, autor do Projeto, foi assinado pelo defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro.
Sensível à política de acessibilidade a pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Tocantins atua com uma equipe de intérpretes de Libras nas audiências e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltou a importância da Residência Jurídica com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu...
Magistrados de todo o país estarão em Palmas, nesta semana, para participar do XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VI Fórum da Justiça Protetiva...
A comarca de Palmeirópolis iniciou na última quinta-feira (21/3), a Correição Geral Ordinária. Os trabalhos são presididos pela juíza e diretora do Foro, Ana Paula Araujo...
Com o objetivo de contribuir para o processo de formação técnico-administrativa dos parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa, das câmaras municipais do Estado e de outros segmentos,...
Os membros da Comissão de Finanças, Tributação e Controle aprovaram por unanimidade relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento estima a receitas e fixa a...
