“Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência de dolo ou culpa, bastando estar configurada a...
O juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que as imobiliárias responsáveis por dois condomínios, na região Sul...
Trinta afogamentos já foram registrados este ano, sendo três no período de férias no Tocantins; álcool tem forte relação com as mortes
Trechos onde ocorrem intervenções nas pistas são devidamente sinalizados para a segurança dos usuários
De acordo com a Declaração dos Direitos Humanos todos são iguais perante a lei e todos são assegurados pela lei, sem distinção. A Secretaria de Estado...
Montezano disse que o banco venderá serviços de assessoria financeira
A inclusão de estados e municípios será apresentada como PEC paralela
Site permite bloqueio de ligações de telemarketing
Governo garante que a população não será afetada
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a...
