Brasil
Dodge diz ao Supremo que Lula não pode conceder entrevistas na prisão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.
No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas.
Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora.
“Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse.
No início do mês, uma guerra de decisões liminares sobre os pedidos terminou com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que impediu a concessão das entrevistas.
Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
EBC
-
Política2 horas ago
Sessões da Assembleia são transmitidas em Libras
-
Política2 horas ago
Atuação parlamentar melhora infraestrutura da Agrotins
-
Cidades2 horas ago
Prefeitura de Palmas realiza monitoramento mensal de carrapatos no Parque Cesamar
-
Cidades2 horas ago
Adesão aos Programas de Aposentadoria Incentivada e de Desligamento Voluntário é ampliada até 30 de agosto
-
Cidades2 horas ago
Gabaritos provisórios do concurso do Quadro Saúde disponíveis
-
Cidades2 horas ago
Projeto Cuidarte vai utilizar grafitti para revitalizar Canto das Artes
-
Geral2 horas ago
Pracinha da Cultura receberá Circuito Festival Você na Tela no sábado, 4
-
Cidades2 horas ago
Projeto ‘Juventude Cidadã’ acontece neste sábado no Jardim Taquari