CMAS de Gurupi realiza reunião preparatória para Conferência de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Gurupi realizou na manhã desta quarta-feira, 23, uma reunião virtual sobre os preparativos para a IX Conferência Municipal de Assistência Social 2021, cujo o tema é “A Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Cerca de 26 pessoas entre membros do CMAS e da Secretaria municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher participaram do encontro virtual. O secretário da pasta, Gleydson Nato, agradeceu a participação de todos e reforçou a importância de cada um dos envolvidos na construção do processo democrático de políticas públicas socioassistenciais.

A conselheira presidente do CMAS, Silvania Rodrigues, informou sobre a importância de discutir o tema, com objetivo de apontar as maiores dificuldades e para que seja possível alcançar melhorias. E ainda ressaltou a importância e os desafios para a participação social, principalmente dos usuários dos serviços do Sistema Único de Assistência Social.

Ela destacou ainda que o Plano de Assistência Social toma por base, entre outros instrumentos, as deliberações e sugestões apontadas nas conferências e são essas propostas que norteiam os conselhos municipais e estaduais nos planejamentos e nas tomadas de decisões.

A temática principal da Conferência deste ano, que está prevista para ser realizada no mês agosto, traz cinco eixos que foram apresentados durante a reunião desta quarta-feira. São eles:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Foram distribuídos e apresentados pela equipe técnica os temas de cada eixos.