Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo Congresso representa relevante marco em defesa das liberdades civis no país.
Texto: Dicom/Câmara de Palmas Na abertura do Ano Legislativo, a Câmara de Palmas inaugurou a Galeria dos Vereadores, como uma forma de manter viva a...
Animal é hospedeiro de larvas responsáveis pela transmissão de doenças raras; casca também pode se tornar criadouro do mosquito Aedes aegypti
Documento começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, e estará disponível para toda a população...
Propaganda partidária é oportunidade para o partido divulgar posição da legenda sobre temas de interesse da sociedade; propaganda eleitoral ocorre para divulgar propostas de campanha
Texto: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário...
Texto: Agência Senado Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais...
A deputada solicitou ao Ministro da Educação investimentos para área no valor total de quase R$ 26 milhões e implantação da UFNT nos municípios de Ananás,...
Texto: Ascom/OAB O programa S.O.S Enchentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins efetuou sua primeira entrega de doações nesta quinta-feira, 10, na...
Texto: Secom/Prefeitura de Porto Nacional A prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizará neste sábado, 12, o primeiro Dia...