Está em análise no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União...
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que altera o Sistema Tributário Brasileiro. O senador Angelo Coronel (PSD-BA)...
Secretários de Estado e entidades sindicais estão debatendo propostas para que a reforma seja construída coletivamente, de maneira a atender demandas apontadas pelos servidores
Rodrigo Pacheco defende Bolsa Família, mas com responsabilidade fiscal Fonte: Agência Senado
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou a minuta do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para...
2.682 visualizações Transmissão ao vivo realizada há 14 horas O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro; e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e...
28.547 visualizações Transmissão ao vivo realizada há 10 horas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à...
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123)...
