O primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (3) é o projeto que cria uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos,...
Texto também altera cargos no Poder Executivo e cria programa de combate à fila no INSS
Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre a necessidade de aprimoramentos no Novo Ensino Médio. Em vez...
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi apresentado em...
Texto segue para o Senado
Nove municípios em seis estados tiveram entrega de residências
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e tendo como propósito garantir fluidez de ascensão aos militares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de...
Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP...
