O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado...
Romano (E), da Embrapa, com Izalci (C) e Andrade: edição gênica de alimentos é fundamental para dar competitividade ao agronegócio e aumentar a produção da agricultura...
Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública o uso de cigarros eletrônicos (REQ 3/2024-CAS) e o alcoolismo na adolescência no Brasil (REQ...
Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
O aviso é válido para as próximas 24 horas
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil (PL 4715/2023). Objetivo é aumentar a...
A proposta (PL 1.271/2019) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (28) e vai seguir para a Câmara dos Deputados, a não...
A Comissão de Esporte (Cesp) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 67/2015, do senador Romário (PL-RJ), que garante a contratação de seguro de vida e de acidente...
