Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), o Município de Axixá do Tocantins, representado pelo...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na quarta-feira, 27, decisão liminar que determina a duas associações de produtores rurais do município...
Temática faz parte da programação do II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor nesta quinta-feira
Interatividade, conscientização, resistência, formação, arte e reflexão estiveram em destaque no 1º Curso de Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Porto Nacional, aberto na...
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto...
Buscando resolver conflitos por meio da conciliação, a comarca de Colméia realizou, na última quarta-feira (27/3), 165 audiências de conciliação. Entre os casos, há ações de...
Alex Pinto de Souza foi condenado a 12 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da 1ª Escrivania Criminal de Natividade, nesta quarta-feira (27/3). Os jurados...
O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o...
Comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, liderada pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga, visitou nesta quinta-feira, 28, a Casa de Prisão Provisória...
A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)...