Defesa da ordem urbanística é tema de oficina em Palmas

“Há necessidade de entender que a cidade é um espaço que deve compreender o meio ambiente”, como estas palavras o promotor de Justiça do Maranhão Luís Fernando Cabral Barreto deu início, na manhã desta quinta-feira, 22, à oficina “Aspectos práticos da atuação do MP na defesa da ordem urbanística – planos diretores e loteamentos”, destinada aos integrantes do Ministério Público do Tocantins e aos profissionais da área urbanística.

Na abertura da programação, que se estende até sexta-feira, 23, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, destacou que a oficina foi idealizada a partir de situações vivenciadas não só em Palmas, mas em todo o Tocantins. “O Tocantins está em desenvolvimento e proliferam problemas desta natureza. A ideia é discutir situações concretas, buscando alinhar e aperfeiçoar ações”, explicou José Maria.

Ao discorrer sobre o assunto, o promotor de Justiça Luís Fernando Barreto, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, afirmou que 80% da população brasileira está concentrada na zona urbana e que não há diferença entre as cidades quando se trata de ordenamento urbanístico.

Na ocasião, foram formados grupos de seis pessoas e cada um deles ficou responsável por analisar um caso e apontar uma possível solução de conflito, a fim de ser discutido no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos.

A oficina é realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e Corregedoria-Geral do Ministério Público, com o apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).