Cinco municípios tocantinenses são selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem recursos de custeio da Academia da Saúde

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que cinco municípios tocantinenses foram credenciados pelo Ministério da Saúde a receberem recursos de incentivo ao custeio dos polos do Programa Academia da Saúde, após publicação da Portaria 1.533, no Diário Oficial da União, do dia 01 de julho. São eles: Brasilândia do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Porto Nacional, Sampaio e Wanderlândia.

A ATM alerta que os Municípios precisam observar os cadastros dos polos do Programa Academia da Saúde e seus respectivos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) para o devido recebimento dos recursos. Segundo a Portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência automática desses valores para os Fundos Municipais de Saúde.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, explica que o repasse dos recursos favorecem os dois entes federativos. “Os Municípios por receberem recursos que o auxiliam no custeio de mais um programa federal, nesse caso o Programa Academia da Saúde; e a União por cumprir com aplicações mínimas de valores em saúde conforme preconiza a Constituição”.

Ao todo, 140 municípios brasileiros foram credenciados para receberem os recursos.