Balanço 2020: Desafios superados em prol da democracia

“O ano de 2020 foi de superação”. As palavras do presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, definem bem o sentimento da Justiça Eleitoral ao fim deste ano de eleições municipais em meio à pandemia do novo coronavírus. 2020 foi marcado por tempos difíceis, de muitas incertezas e adversidades; contudo, é um ano que também vai ficar lembrado na história pelo poder da superação. Realizar eleições em meio a uma pandemia foi um feito e o balanço de todo o esforço e comprometimento dos envolvidos no processo eleitoral é extremamente positivo para o fortalecimento da democracia brasileira.

Por cerca de seis meses, quase todos os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Tocantins trabalharam de casa. Tempos de adaptação e novas rotinas, que não significaram perda de produtividade e qualidade do serviço prestado ao cidadão. “O fechamento do cadastro eleitoral é um exemplo. De forma online conseguimos oferecer ao eleitor as ferramentas necessárias para que ele pudesse regularizar sua situação, atualizar seus dados ou fazer o alistamento; assim como inovamos na tramitação de todos os processos de 1º grau referentes às eleições pelo PJe”, frisou o presidente da Corte.

Para Lamounier, a tecnologia foi uma grande aliada. “As reuniões, encontros e até mesmo a realização das sessões plenárias passaram a ser virtuais, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE no YouTube e acessibilidade por meio do serviço de interpretação de Libras. Tivemos que adaptar, aprimorar processos e tudo isso nos ajudou a manter os trabalhos em andamento, sem prejuízos ao cidadão”, avaliou.

Conforme balanço da execução dos projetos e ações do Programa de Gestão e Plano Diretor Judiciário 2019-2021, projetos importantes foram desenvolvidos, como a implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em pelo menos uma unidade; compilação de Legislação aplicável ao Processo Eleitoral; gestão do conhecimento por trilhas; implantação do Núcleo de apoio processual ao primeiro grau de jurisdição; e conclusão das obras de reformas nos cartórios eleitorais de Araguaína, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Taguatinga, Gurupi, Porto Nacional e Itaguatins

Em relação aos resultados das Metas Nacionais e Específicas do Poder Judiciário 2020, vale destacar que neste ano o TRE-TO cumpriu 94,64 % da Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos, com destaque para quase 9 mil processos de registro de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2020. “Também podemos destacar os índices de maturidade em gestão de riscos, 88%, e de governança pública, atingindo 85% da meta”, complementou o presidente.

Eleições

Em trabalho remoto, a Justiça Eleitoral vivenciou em 2020 uma situação inédita. As eleições municipais foram adiadas pela primeira vez na história da democracia brasileira e novos desafios surgiram no contexto da pandemia do Covid-19. “Como realizar um pleito sem colocar em risco a saúde dos eleitores, dos mesários e de toda equipe envolvida nas eleições? Quais medidas de segurança tomar? Como garantir a participação da população nas urnas? Não faltaram perguntas no processo de preparação das eleições, mas tudo foi sendo pensado e resolvido com toda transparência e responsabilidade”, pontuou Lamounier, destacando as medidas de segurança sanitária tomadas. “O Tribunal Superior Eleitoral foi certeiro nas parcerias de consultoria sanitária e o protocolo de segurança elaborado fez toda a diferença para o sucesso do pleito. Os eleitores se sentiram seguros e não deixaram de votar, o que foi vital no processo de preservação da nossa democracia”, disse.

Pesquisa realizada pelo TRE-TO nas Eleições Municipais de 2020 obteve o maior índice histórico de satisfação do eleitor tocantinense: 94,2% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos com o trabalho da Justiça Eleitoral ao avaliar os requisitos de qualidade estabelecidos (Funcionamento da urna; Sigilo e privacidade no momento do voto; Conservação e limpeza do local de votação; Atendimento dos mesários; Facilidade na hora de votar; Suficiência e clareza das informações prestadas pelos mesários; Tempo de espera para votar; Acessibilidade e mobilidade no local de votação; e Distância do local de votação da sua residência). Ainda vale ressaltar que a pesquisa de satisfação apontou que 88% dos entrevistados confiam no trabalho da Justiça Eleitoral e 72,1% afirmaram confiar na urna eletrônica.

“Vamos encerrando 2020 com a sensação de dever cumprido. Este foi um ano desafiador para todos, mas a nossa capacidade de adaptação nos permitiu realizar uma eleição em meio à pandemia e todos os projetos e ações previstos. Executamos com êxito a nossa missão institucional de garantir a legitimidade do processo eleitoral”, concluiu o presidente da Corte.