Regularização fundiária urbana do Distrito Escola Brasil é debatida em reunião com a comunidade local

Por Nadya Mayara | Secretaria Municipal da Comunicação
13/04/2022 – Publicado às 09h54

A Prefeitura de Porto Nacional, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, realizou na noite desta terça-feira, 12, uma reunião, no distrito da Escola Brasil para discutir e tirar dúvidas sobre a regularização fundiária urbana (REURB), que será aplicada na localidade. O encontro contou com a presença do prefeito Ronivon Maciel e do vereador Salmon Pugas, autor da proposta juntamente com o parlamentar Gilian Fraga.

Na ocasião, o Prefeito Ronivon Maciel afirmou que “a gestão municipal não medirá esforços para assegurar moradia digna daqueles que residem de maneira informal em áreas urbanas, garantindo segurança jurídica, dignidade e mais avanço habitacional em Porto Nacional”, declarou.

                                                                                                                                     Foto: Rubens Alves/Secom Porto Nacional

Conforme o Secretário Executivo de Regularização Fundiária do município, Thelio Pereira, a reunião alinhou os principais pontos dos trâmites legais para a regularização do local citado. Thelio Pereira destacou que “a regularização fundiária proporciona diversos benefícios aos moradores, além de acesso a serviços públicos e concessões, valorização do imóvel, segurança jurídica, possibilidade de financiamento, tendo como garantia o imóvel, dentre outros”, explicou.

O morador do distrito, Rafael Batista Figueiredo, reforçou a importância da obtenção do título de suas propriedades, lembrando que “a questão social que envolve esse projeto é de uma importância enorme. Apenas com o título nas mãos seremos de fato donos de cada tijolinho que nos esforçamos para erguer aqui, vejo com muito entusiasmo essa iniciativa tão sensível do prefeito Ronivon em amparar os que mais precisam”, frisou.

Presenças

Prefeito Ronivon Maciel; secretário municipal de governo, Silvaney Rabelo; chefe de gabinete, Marcos Geovane; presidente da fundação da juventude, Murilo Ferreira; secretário executivo de regularização fundiária do município, Thelio Pereira e o vereador Salmon Pugas.