DPE solicita que gestantes e puérperas sem comorbidades vacinem contra covid-19 em Porto Nacional

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou nessa segunda-feira, 14, recomendação à Prefeitura de Porto Nacional solicitando a inclusão de mulheres gestantes e puérperas no grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação. O requerimento foi enviado pela 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional à Secretaria Municipal de Saúde.

Na Recomendação, a DPE-TO requer, uma vez que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 e que estudos indicam que a taxa de mortalidade maior que dobro da letalidade da população em geral, que as gestantes e puérperas sejam vacinadas concomitantemente ou logo em seguida às gestantes e puérperas com comorbidades. De acordo com a defensora pública da 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional, Kênia Martins Pimenta, a solicitação da Defensoria considera, a partir da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, que a mortalidade materna e toda a situação envolvendo o risco de gestantes e puérperas no contexto pandêmico deve ser avaliada sob uma perspectiva de gênero.

O documento ainda alerta para os dados apresentados pelo Observatório de Mortalidade Materna que informam que gestantes infectadas com o coronavírus têm um risco 62% maior de internação em UTI e 88% mais probabilidade de necessitar de ventilação mecânica invasiva. “Os dados do Observatório indicam que também o Tocantins possui taxa elevada de morte materna por Covid-19. É necessário garantir o acesso à saúde também de gestantes e puérperas sem comorbidades e como a vacinação é único meio eficaz de prevenir a forma grave da doença, é preciso que essas mulheres retornem aos grupos prioritários para imunização”, destacou Kênia Martins.