Prefeitura de Palmas espera incrementar em 10% receita utilizando ferramentas de transformação digital

A Prefeitura Municipal de Palmas pretende elevar em até 10% as receitas do Município, graças à implantação de um moderno sistema de solução e transformação digital, gestão da informação, elaboração de normativas e software para gerenciamento de processos. O percentual de aumento deve ocorrer ainda no primeiro ano de uso do sistema. A utilização do papel com processos físicos e toda a logística envolvendo esse uso, como locação de impressoras, gastos com veículos para transportar os documentos de uma secretaria para outra, e energia elétrica serão reduzidos de forma considerável.

No ano de 2020 a Prefeitura de Palmas destinou cerca de R$ 16,3 milhões em despesas como reprografia e locação de impressoras, combustível, consumo de energia elétrica e locação de veículos. Somente com custos de reprografia e locação de impressoras a Prefeitura gastou em 2020 R$ 6.860.913,18.

Mas, muito além da inutilização da parte física, modernizar procedimentos é a garantia de mais agilidade no serviço público, conforme destaca o secretário de Finanças, Rogério Ramos. “O projeto de transformação digital que iremos implantar, além de colocar a Prefeitura de Palmas no século 21, vai economizar papel, agilizar a tramitação e dar mais segurança aos processos, que poderão ser acompanhados de um aplicativo de celular pelo interessado sem necessidade que ele vá a qualquer lugar saber onde está o seu processo”.

Modernizar e digitalizar processos possibilitará benefícios para a administração pública e diretamente ao cidadão. Com isso, por exemplo, a obtenção de serviços presenciais, como os oferecidos via Resolve Palmas, poderá ser feita de forma totalmente digital, na ‘palma da mão’. A adesão à plataforma viabilizará a oferta, pelo portal da Prefeitura, de uma cartela de cerca de 130 serviços hoje presenciais, como emissão de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por exemplo.

Domicílio eletrônico

A implantação do sistema tornará possível, a médio e longo prazo, inclusive, compor o domicílio eletrônico de Palmas. Uma espécie de caixa postal tributária por onde o Município se comunica diretamente com seus contribuintes. A Receita Federal é exemplo de entidade pública que aderiu a recursos de domicílio eletrônico. Além de reduzir custos com envio de avisos e cobranças, a oferta de um domicílio eletrônico pode reduzir a fuga de receita e gerar, segundo a Sefin, até 10% de acréscimo na arrecadação municipal.

Contratação

Todos esses benefícios serão possíveis com a contratação de uma empresa especializada. Por meio do Pregão Eletrônico Nº 109/2020, a Agência de Tecnologia (Agtec) contratou a Ikhon – Gestão, Conhecimento e Tecnologia, com sede em Brasília e clientes em todo o Brasil. O pregão eletrônico é uma Ata de Registro de Preço, e o poder público só pagará pelos itens contratados e na quantidade necessária. O valor estimado do contrato, de R$ 62,8 milhões, é previsto de ser utilizado ao longo de todo o projeto, que terá duração de 5 anos até sua implantação total.