30 anos do Eca: crianças e adolescentes falam sobre seus direitos

Parece natural assegurar às pessoas, a todas elas, direitos como saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convívio familiar e comunitário estabelecidos na Constituição, mas quando esses direitos não contemplavam crianças e adolescentes de uma forma plena e como sujeitos em desenvolvimento?

Antes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), sancionada em 13 de julho de 1990, legislação que assegura direitos efetivos às crianças e aos adolescentes, residia sobre o menor que perambulava pelas ruas a suspeição de delinquente; existia também a exploração indiscriminada a trabalhos exaustivos; não havia o reconhecimento ao direito de ser criança; não havia espaço para voz. Somente após o ECA, apesar de ainda perdurar algumas violações de direitos para além do plano legal, alguns direitos têm se estabelecido mesmo com 30 anos de atraso.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua gerência de Promoção da Primeira Infância, parte integrante do Sistema de garantia de direitos, vem num gesto simbólico em comemoração aos 30 anos do Eca, oportunizar às crianças um espaço de voz sobre seus direitos e sobre o que é ser criança. A gerente Andreia Seles reforça que comemorar o Estatuto é reafirmar o compromisso da política pública com a criança. “O Eca veio para dar voz e vez, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direito e protagonista da sua história, e apesar de termos desafios para que esses direitos sejam respeitados em sua plenitude, trabalhamos para que Estado, família e sociedade atue na promoção de políticas públicas”, conclui a gerente.

Com a palavra: crianças e adolescentes

• Bruna Brandão, 14 anos

 “A adolescência é uma fase que estamos aprendendo a nos cuidar sozinhos, princípios, ética e direitos e ter alguém responsável por amar, cuidar e ensinar o que precisamos para estarmos preparados para a vida. Gostaria que crianças e adolescentes fossem mais ouvidos e que sejam levados mais a sério porque muitas vezes fazem denúncias e as pessoas não acreditam, muitas vezes os pais não acreditam”. 

• Joanna Gomes, 5 anos

“Estar protegida é estar com meu papai e com minha mamãe, e na minha escola porque tenho a minha professora”.

• Sara Reis, 13 anos

“Na fase da adolescência as emoções ficam a flor da pele as vezes nem nós mesmo entendemos. Acho que a família é a base de tudo e me considero privilegiada por ter direitos, porém fico triste porque ainda são tirados alguns direitos de muitas crianças e adolescentes”.

• João Lucas Damasceno, 10 anos

“Ser criança é ser livre e me sinto protegido porque tenho meus pais por perto. Tenho direito de brincar e de aprender”.

• Geovana Alves, 8 anos

“É muito legal sabe, ser criança, pra mim porque posso estudar, aprender coisas na escola, ir pra escola e me sinto protegida porque tenho bons pais que me ajudam em tudo. Acho que tenho direito de ir pra escola, eu posso também ter lazer, ser respeitada e eu também tenho que respeitar os outros porque sou criança e tenho muito o que aprender ainda e eu tenho que explicar muito as pessoas que tem que respeitar as crianças também. Não significa que sou criança que eu não posso ser respeitada”.

• Benjamin de Almeida, 9 anos

“Ser criança é ser uma pessoa um pouco cuidadosa, que cria coisas muito geniais e que todo mundo gosta e que tem direito de brincar, de se divertir, de comer, de fazer muitas coisas. Quando alguém tá perto de mim me sinto protegido e seguro”.