Unitins oferece atendimento jurídico gratuito em Sítio Novo do Tocantins, nesta quinta-feira

por Ananda Portilho

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio do Núcleo de Advocacia Voluntária Itinerante (Navi), realiza mais um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos nesta quinta-feira, 1º de junho, no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, em Sítio Novo do Tocantins. As atividades começam às 9h e seguem até as 17h. A iniciativa é vinculada ao Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito do Câmpus Augustinópolis.

Os atendimentos são voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, aquelas que não têm como pagar as custas de um processo judicial. “Atendendo o Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Unitins, ao qual o projeto é vinculado, atendemos pessoas que possuem renda mensal que não ultrapasse o valor da isenção do imposto de renda, que atualmente é R$ 2.212,00 e não são proprietários de mais de um imóvel”, explicou o coordenador do Navi, Irineu Valoeis.

Para receber atendimento é preciso comparecer ao Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior e apresentar documentos pessoais e relacionados ao problema que busca judicializar ou acompanhar. Também serão oferecidas orientações jurídicas e espaço para tirar dúvidas. Pessoas de cidades vizinhas que necessitem de atendimento também poderão ir até o local para receber ajuda.

“Atuamos em diversas áreas e todos os atendimentos são feitos por acadêmicos de Direito que estão cursando do 7º período em diante, sempre supervisionados pelos professores orientadores que são advogados atuantes e auxiliam no que for necessário”, finalizou Irineu Valoeis.

Esta é a primeira ação do Navi em 2023. No ano passado, o núcleo realizou atendimentos jurídicos gratuitos na zona rural e urbana de Buriti do Tocantins e na Vila Dezesseis, em Augustinópolis, auxiliando mais de 50 pessoas com problemas diversos. Os atendimentos em que há necessidade de mover uma ação judicial são acompanhados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade.

“Queremos ampliar o nosso atendimento para que ninguém possa dizer que não obteve assistência jurídica por falta de oportunidade. O Navi vai aonde o povo está, levando atendimento gratuito e dignidade para a população carente”, argumentou a coordenadora do curso de Direito/Câmpus Augustinópolis, Sarah Lima.