O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto...
A Lei Orçamentária Anual para 2023 (Lei 14.535/2023) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (17). A receita da União é estimada...
As explanações acontecem nos dias 29 e 30 deste mês, no Sebrae e na Câmara Municipal, respectivamente
Obras beneficiam a população de Mateiros, por onde a agenda iniciou, além de São Félix do Tocantins
Decretos foram publicados no Diário Oficial do Município de Palmas