Autor(a): Gisele França A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma reunião para discutir as ações do “Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas”,...
Os prazos processuais que se iniciem ou se findem nos dias em que houver horário especial de expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Totalizando 30 cidades atendidas em 2022, a Justiça Eleitoral estará em Angico, Povoado Alto Lindo/Goiatins, Aldeia Pedra Branca/Goiatins e Pium de 1º a 6 de março