Novidade proporcionará maior agilidade para regularizar a situação eleitoral. Serviço já está disponível no exterior, em cinco estados e no DF
O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo eleitoral.
Os prazos processuais que se iniciem ou se findem nos dias em que houver horário especial de expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Totalizando 30 cidades atendidas em 2022, a Justiça Eleitoral estará em Angico, Povoado Alto Lindo/Goiatins, Aldeia Pedra Branca/Goiatins e Pium de 1º a 6 de março
Equipes dos cartórios estarão em Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Alvorada, Angico, Bandeirantes do Tocantins, Goianorte, Nazaré, Pau D’Arco e Rio Sono.
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem
Justiça Eleitoral considera turnos como eleições independentes
O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) disse hoje (19) que a Justiça Eleitoral é analógica e está demorando para dar uma resposta ao que caracterizou...