Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2025 para cidades menores. Texto segue para o...
A Câmara pode votar o projeto que trata da taxação de rendimentos de brasileiros no exterior em empresas conhecidas como offshores. Na proposta, deve...
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas
Presidente da Câmara discutiu texto da proposta com governadores
Ideia é usar cadastro de famílias pobres para devolver o tributo de forma automática somente para estes consumidores Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto segue para o Senado
Ato da criação foi lido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Estados buscam compensação pela perda de arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa...
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Local: Plenário da Câmara dos Deputados