Com o Projeto de Lei 3852/2019, de autoria da Deputada Federal e senadora eleita Professora Dorinha (UB/TO), anexado à proposição 781/2020, a Câmara dos Deputados...
Deputados incluíram outros pontos no texto, como a reformulação do Fundo Nacional de Mineração.
Também estão na pauta projetos sobre combate à violência doméstica e dedução do IR para doações a programas de saúde
Por Gazeta do Cerrado Deputado Vicentinho comentou na segunda-feira, 21, sobre o atual cenário político de transição e no Estado. “Sempre fui partidário e...
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, acompanhada do deputado federal Carlos Gaguim, se reuniu com técnicos da Petrobras nesta...
Doações serão limitadas a 6% do imposto para pessoas físicas, e 2% para empresas tributadas com base no lucro real
O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, senadores e representantes da equipe de transição participaram do encontro
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou a minuta do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para...
A partir do próximo ano, as comissões precisam ser ouvidas antes da execução das emendas
Na discussão do tema em Plenário, houve dúvidas sobre o total de recursos disponíveis