Prefeitura de Porto Nacional encaminha mais uma proposta ao Sintet com o intuito de diminuir impactos na educação municipal

Com vistas em acabar com a greve dos professores e minimizar os prejuízos causados aos alunos do município, a prefeitura de Porto Nacional encaminhou mais uma proposta ao Sindicato de Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins – Sintet. Desde as primeiras reuniões para definição do piso salarial, o município vem encaminhado, via ofício, diversas propostas ao Sindicato para apreciação dos representantes da categoria em greve.

Em uma das propostas, o Executivo de Porto Nacional mantém o reajuste de 33,24% aos professores com menores salários, 18,6% aos graduados e 14% para Especialistas, Mestres e Doutorados. A segunda proposta feita aos representantes da categoria em greve, a prefeitura apresentou um percentual de 18,5%, com base na tabela de carreira de cada profissional.

Ambas as propostas apresentadas, preveem a utilização de 100% do recurso do Fundeb que atualmente é de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais) e mais a complementação do recurso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinado ao município para o transporte escolar, manutenção de escolas, compra de equipamentos, desenvolvimento escolar, dentre outros.

Sendo aprovada pela categoria, o município irá aplicar os retroativos da nova portaria, desde janeiro deste ano. Além disso, se aprovada a proposta que garante o pagamento do novo piso salarial, nenhum profissional do magistério público municipal receberá menos que o piso estipulado por lei, pela carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

Por: Mychelle Tauane
Secretaria Municipal da Comunicação