As listas de pedidos deferidos e indeferidos estão disponíveis no site da FGV
O processo é organizado e coordenado pela Comissão de Licitação da Agência de Obras do Estado
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha...
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No...
Textos foram sancionados e publicados nesta segunda-feira
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da...
A festa católica tradicional no país, já faz parte do calendário da cidade
80% dos serviços da edificação que é a maior obra de infraestrutura em andamento no Estado estão concluídos
Além da entrega de cestas básicas, o parlamentar participou do lançamento do Projeto Social Bebê a Bordo, do qual é apoiador
Empresas, instituições e produtores ainda podem garantir espaço na maior feira agropecuária do Norte do Brasil
Leilão ocorre nos dias 9 e 10 de abril em Paraíso do Tocantins; interessados em participar devem realizar cadastro no...
Ação busca assegurar acessibilidade, exercício dos direitos, inclusão social e cidadania
Medida possibilita a travessia de pessoas de forma gratuita entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, garantindo a mobilidade da...
Evento ocorre nesta quarta-feira, 2, no auditório da OAB, em Palmas; programação inclui serviços, troca de experiências e apresentações artísticas...