Lei Paulo Gustavo destinará R$ 16 milhões aos municípios do Tocantins

O secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, esteve reunido com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, para tratar da mobilização dos municípios tocantinenses para fazer adesão à Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195, de 8 de julho de 2022), que destinará R$ 16 milhões aos municípios para executar em editais de cultura, além de R$ 25 milhões para execução pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A reunião ocorreu na sede da ATM, com as presenças de membros da equipe da secretaria.

No próximo dia 23 de junho, Palmas será sede do Circula MinC, uma caravana do Ministério da Cultura que está percorrendo todo o País para capacitar gestores estaduais e municipais para adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG) e execução de 100% dos recursos. “Temos a responsabilidade de mobilizar todos os prefeitos e dirigentes culturais dos 139 municípios para que o Tocantins não devolva nem um centavo desses recursos”, destacou o secretário.

Dos 139 municípios tocantinenses, 133 são associados à ATM. “No que depender da ATM, todos os municípios associados serão mobilizados e incentivados a aderir à lei, para que os recursos sejam aplicados na promoção da cultura, das artes e das tradições em todo o Estado”, declarou Diogo Borges.

Nos próximos dias, os prefeitos receberão o convite com todos os detalhes para participarem do Circula MinC.

Edição: Thâmara Cruvinel