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Política

Governador Wanderlei Barbosa lança programa Tocantins Inteligente para buscar soluções urbanas nos 139 municípios tocantinenses

Programa visa desenvolver setores de iluminação pública, conectividade, saneamento básico, energia solar por meio de Parcerias Público-Privadas

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Com o programa, o Governo do Tocantins quer promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos municípios e consórcios intermunicipais - Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

 

Por Jarbas Coutinho | Governo do Tocantins
01/04/2022 – Publicado às 08h50

 

Com o objetivo de proporcionar apoio técnico-especializado para que os gestores tocantinenses possam desenvolver os setores de iluminação pública, conectividade, saneamento básico, energia solar para prédios públicos, dentre outros, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP), o Governador Wanderlei Barbosa lançou nesta quinta-feira, 31, o Programa Tocantins Inteligente: Conectando Cidades ao Futuro. O evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia, com a presença de prefeitos, secretários de Estado, deputados e outras autoridades.

O Programa foi concebido pela secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas (SPPP), Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), com cooperação técnica do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Com o programa, o Governo do Tocantins quer promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos municípios e consórcios intermunicipais, empreendendo os melhores esforços em projetos de Concessões Públicas e Parcerias Público-Privadas. 

O Governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do programa para integração e desenvolvimento do Tocantins. “Além da questão da conectividade por meio de internet de qualidade, temos muitas outras obras que podemos fazer em parceria e de maneira integrada com os municípios. Nós vamos fazer muito ainda este ano e esse projeto que estamos lançando certamente vai dar resultado prático para as pessoas e para as cidades”, frisou. 

O Presidente do IPGC, Leonardo Santos, fez uma breve apresentação do programa e explicou que na prática, as prefeituras municipais receberão assessoramento das equipes do Governo e do Instituto na busca por soluções inovadoras da administração pública e alternativas estratégicas para enfrentar as atuais dificuldades econômicas. 

O Governo do Tocantins, segundo o Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Ricardo Ayres, está levando aos Prefeitos uma das melhores assessorias para estruturação das PPPs em âmbito municipal, para inovar e modernizar a gestão nas áreas de infraestrutura urbana, geração de energia, resíduos sólidos e saneamento básico. “Estamos trazendo para esses programas a iniciativa privada para que o Estado e os municípios possam investir em outras áreas prioritárias”, ressaltou.

O titular da SPI, José Humberto Filho, explicou que o Programa Tocantins Inteligente integra o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado para os municípios e congrega um planejamento que envolve diversas secretarias estaduais. “É uma visão estratégica do Governo para uma política de PPPs para os municípios em busca de soluções inovadoras, baseada na eficiência e economia. Já está em discussão há um certo tempo, mas agora está tomando corpo e trazendo essa ideia de modernidade e eficiência na gestão pública”, disse.

Já o Diretor-presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, afirmou que o Tocantins Inteligente traz arcabouço tecnológico e de gestão administrativa nos municípios, com economicidade. “A Cidade Inteligente, onde estão conectadas as usinas fotovoltaicas, a questão do monitoramento, a fibra óptica e as PPPs. Qualquer tipo de PPP que o município queira acessar, nós estamos dispostos, com nossa assessoria e o IPGC, a levar todo esse arcabouço técnico”, complementou.
 

Atos oficiais

 

Na ocasião foi assinado um Termo de Cooperação entre a Tocantins Parcerias e o IPGC, para fins de assessoria, estudos e modelagem para estruturação de projeto estratégico de Concessão Pública e Parceria Público-Privada. 

O Governador Wanderlei Barbosa assinou um Protocolo de Intenções, por meio da Secretaria de Governo, SPI e SPPP e o município de Porto Nacional, que visa à futura adesão da cidade ao Programa Estadual Cidades Inovadoras e Sustentáveis especialmente visando o apoio ao município na estruturação de Parcerias Público-Privada.

Foi assinada, ainda, uma Portaria que institui no âmbito da Secretaria de Governo, a coordenação de política de apoio à startups e ao empreendedorismo inovador.

Por fim, foi formalizado Termo de Cooperação entre a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços (ATR) e a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Porto Nacional, que visa a cooperação técnico-operacional para a execução da fiscalização da prestação adequada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, onde haja fornecimento de água ou esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins).

 

O Governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do programa para integração e desenvolvimento do Tocantins. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Programa foi concebido pelas pastas estaduais que atuam na área de Parcerias Público-Privadas com cooperação técnica do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia, com a presença de prefeitos, secretários de Estado, deputados e outras autoridades. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O presidente do IPGC, Leonardo Santos, fez uma breve apresentação do Programa Tocantins Inteligente. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Evento foi realizado no auditório do Palácio Araguaia, com a presença de prefeitos, secretários de Estado, deputados e outras autoridade. Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

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