Defensoria e UFT prorrogam Termo de Parceria que acompanha o avanço urbano na Capital

Visando manter a atuação conjunta no acompanhamento jurídico das ocupações irregulares em Palmas, diante da demanda e da disputa pelos espaços urbanos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) prorrogaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre as Instituições.

A assinatura da prorrogação desta parceria aconteceu no último dia 25 de junho, data na qual se encerrava a primeira vigência, iniciada em 2018.

Assinaram o TCT a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, e o reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato. A partir desta prorrogação, a nova vigência do convênio se estende entre os dias 26 de junho de 2021 a 25 de junho de 2023.

NDDH

A atuação conjunta entre as instituições objetiva investigar os problemas fundiários locais com o interesse de discutir e propor soluções para os mesmos.

Neste contexto, a DPE-TO atua, principalmente, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), com atividades como a Palmas em Foco; a Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia; e o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.