Criadores são alertados sobre período de vigência da Licença Sispass 2020-2021

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), alerta, nesta segunda-feira, 24, que o Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) registra somente 554 criadores de passeriformes silvestres nativos com a licença renovada para o período 2020-2021, no Estado. Esse montante equivale a 53,5% do total de 1.036 licenças aptas à renovação. Os 482 criadores restantes, ou seja, 46,5% das licenças aptas à renovação e que continuam vencidas, aguardam providências do titular, por meio do canal de atendimento on-line no Naturatins, para a renovação do documento. O novo período de vigência das licenças de criadores de passeriformes silvestres nativos teve início no dia 1º de agosto deste ano.

“Os criadores de pássaros silvestres nativos do Tocantins precisam conferir a validade de sua licença e a situação do seu cadastro no Sispass. Existem diferentes situações, no total são 2.241 cadastros de criadores, mas apenas 1.036 estão aptos à renovação da licença. Os demais devem consultar sua inscrição, regularizar ou declarar o encerramento da atividade. Já os cadastros aptos, mas sem a licença 2020-2021, estão bloqueados automaticamente pelo sistema e os criadores sujeitos à penalidade. Por isso estamos recomendando a renovação do documento”, esclarece Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.

“Até o momento 46,5% desses criadores estão com licenças vencidas, suscetíveis às sanções administrativas, como embargo, apreensão, multa; e penais, que é a detenção de seis meses a um ano, além da multa. Por isso é tão importante que os criadores de passeriformes silvestres do Tocantins, confiram sua licença Sispass e busque o Atendimento on-line do Naturatins para obter a licença 2020-2021”, reitera Tiago Scapini, biólogo do Instituto.

Com a licença Sispass vencida, os criadores ficam impossibilitados de realizar a transferência da ave, a declaração de nascimento ou de óbito, entre outros serviços, bem como de manter o plantel, transportar a ave e comprovar a procedência de cada espécime. As sanções a serem aplicadas para os criadores com licenças vencidas estão previstas na Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 e no Decreto 6.514 de 22 de Julho de 2008.

Criador de passeriformes

Josafá Araújo, segundo-sargento reformado da Polícia Militar do Tocantins, se tornou um criador de passeriformes desde 2009 e fala com orgulho dos cuidados com os pássaros do seu plantel, no município de Colméia. “Os colegas elogiam minha dedicação aos curiós, tenho seis aves, três machos e três fêmeas. Na segunda e sexta-feira retiro as gaiolas das prateleiras e levo para pegar o sol da manhã; lavo o piso; coloco a bacia do banho; peneiro a ração e lavo o filtro de água. Na quarta-feira, faço a limpeza sem lavar. Nessa época de calor, no meio da tarde, troco a água por outra fria e filtrada. Sou atento a vermifugação e vitamina indicada”, conta Josafá Araújo.

“Aprendi muito com a troca de experiências, procuro variar a alimentação deles com milho verde e pepino. Criar passeriforme sempre foi um hobby, atualmente é uma terapia. Cuido deles com muito amor e tenho um projeto de fazer um viveiro grande, onde não será preciso mantê-los em gaiolas. Além da organização é importante ter a licença em dia”, conclui o criador.

O curió é uma ave de nome científico Oryzoborus angolensis, da família Thrupidae, nativa do Brasil, muito apreciada pelo seu canto, pertence a ordem passeriformes e possui estado de conservação considerado pouco preocupante.

Licença 2020-2021

O Naturatins reforça que durante o período de prevenção à Covid-19, todos os processos estão sendo realizados somente por meio dos canais de Atendimento on-line do Instituto, conforme instrução disponível no link https://bit.ly/3dFO4OE.

No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar a Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e, após o pagamento da taxa, essa lista é atualizada no sistema, junto com a renovação da licença. A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.

Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos e dúvidas sobre procedimentos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e os modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique em Sispass.