Política
Conselheiro do TCE apresenta projetos ao presidente da Assembleia
Encontro aconteceu no gabinete da Presidência
…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), recebeu em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Severiano Costandrade, que protocolou na Casa dois projetos de lei da Corte: um é o Programa de Aposentadoria Incentivada 2 (PAI 2) e o outro é a flexibilização do uso do Fundo de Modernização do Tribunal. “Na terça-feira vamos ler a matéria e dar encaminhamento a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como presidente o Ricardo Ayres, para que assim que voltar ao plenário, possamos debater e votar o mais rápido possível, cumprindo nosso papel de legislativo”, destacou Antônio Andrade.
O presidente e conselheiro do TCE ressaltou que o projeto PAI 2 prevê uma redução de cerca de R$ 16 milhões na folha de pagamento em dois anos. “Dessa forma vamos buscar adequar os gastos do Tribunal de Contas com a realidade do País para que a gente possa melhorar e aperfeiçoar o funcionamento dos órgãos públicos, no caso, o do TCE”, destacou.
Já o projeto de flexibilização do uso do Fundo de Modernização do Tribunal prevê alterações de como pode ser usado os recursos, como por exemplo, ser destinado ao pagamento de uma empresa para realização de um concurso.
O chefe de gabinete do TCE, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares e o deputado Estadual Ricardo Ayres também participaram da reunião.
-
Cidades2 horas ago
Servidores da Prefeitura de Palmas recebem R$ 12,1 milhões em auxílio-alimentação nesta sexta-feira, 10
-
Política2 dias ago
Antonio Andrade participa de abertura oficial da 24° edição da Agrotins, que esse ano traz o tema Bioeconomia
-
Política2 dias ago
Antonio Andrade destinará R$ 10 milhões para construção de Hospital no Distrito de Luzimangues
-
Política3 horas ago
Na Agrotins, Antonio Andrade visita estandes com ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governador Wanderlei Barbosa e comitiva