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Brasil

Congresso vai analisar MP que prorroga Auxílio Brasil

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.155/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (2). O texto prorroga o Auxílio Brasil e aumenta o Auxílio Gás. A MP tem prazo de validade máximo até o início de abril. Os valores são temporários, até que novos programas sociais sejam lançados pelo atual Governo. Segundo o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), é preciso dar uma resposta à fome de 33 milhões de brasileiros.

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O presidente Lula assinou uma Medida Provisória mantendo o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil. O texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional e tem prazo de validade até o início de abril. Ele garante um adicional de R$ 200 no valor anteriormente pago às famílias beneficiárias. O recurso extra foi garantido pela PEC da transição, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Durante a cerimônia de posse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agradeceu o esforço do Legislativo em garantir a continuidade do programa.

Foi absolutamente louvável o empenho do Congresso Nacional na célere aprovação da proposta, que impediu a redução, já neste mês de janeiro, do valor pago às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que será novamente intitulado Bolsa Família.  Acreditamos que apenas a soma de esforços é capaz de nos colocar no caminho da justiça social e da igualdade de oportunidades.

A MP também aumenta o valor pago pelo Programa Auxílio Gás, que vai sair de metade do botijão de 13 quilos para o valor total do botijão, a cada dois meses. Os valores serão temporários e vão valer até que um novo programa social seja criado. Foi o que reforçou o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá.

Nós vamos ter uma Medida Provisória da criação de verdadeiro programa social que nós não tivemos nesses 4 anos. Tivemos programas para fins eleitoreiros. Mas Programa social para dar resposta à fome de 33 milhões de brasileiros nós lamentavelmente não tivemos. E eu estou muito confiante que a base parlamentar que foi constituída a partir da constituição do ministério do preisidente Lula terá lealdad necess´ria para a partir de feveireiro otarmos juntos e aprovarmos essas medidas que são reinvindicadas pelo país.

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão inscritas em programas sociais do Governo. Mas, segundo o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, será feita uma revisão nos cadastros, para acabar com fraudes e zerar a fila. Para isso, poderão ser utilizados dados do novo Censo, que está sendo feito pelo IBGE. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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